Política de Privacidade

1. Introdução

Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website.

Ao utilizar este website, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política. Se não concordar com esta política, por favor, não utilize o nosso website.

2. Informações que Recolhemos

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

• Melhorar a experiência do utilizador: Personalizar o conteúdo e funcionalidades do website
• Análise e estatísticas: Compreender como os visitantes utilizam o website para melhorias contínuas
• Comunicação: Responder a consultas e fornecer suporte ao cliente
• Segurança: Detetar e prevenir atividades fraudulentas ou abusivas
• Cumprimento legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Marketing: Enviar comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento)

4. Base Legal para Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Consentimento: Quando nos deu consentimento explícito para processar os seus dados
• Execução de contrato: Quando necessário para cumprir um contrato ou tomar medidas pré-contratuais
• Obrigação legal: Quando necessário para cumprir obrigações legais
• Interesse legítimo: Quando necessário para os nossos interesses legítimos (ex: segurança, análise)

5. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais. Podemos partilhar as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviços: Com empresas que nos ajudam a operar o website (ex: hospedagem, análise)
• Obrigações legais: Quando exigido por lei ou por autoridades competentes
• Proteção de direitos: Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança
• Com o seu consentimento: Quando nos deu permissão explícita

Todos os prestadores de serviços terceirizados são obrigados a manter a confidencialidade dos seus dados e a utilizá-los apenas para os fins especificados.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no website. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar cookies pode afetar a funcionalidade do website.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.

Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Controlos de acesso rigorosos
• Monitorização regular de segurança
• Backups regulares dos dados
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger os seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

9. Os Seus Direitos

Sob o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si
• Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias
• Direito à limitação do processamento: Pode solicitar a limitação do processamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador
• Direito de oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito de retirar consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do endereço de email fornecido abaixo.

10. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando fazemos isso, garantimos que existem salvaguardas adequadas em vigor, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Privacidade de Menores

O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 18 anos. Se descobrirmos que recolhemos informações de um menor, eliminaremos essas informações imediatamente.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos que reveja esta política periodicamente.